5 COISAS QUE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS PRECISAM SABER SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Patentes, marcas, desenho industrial, direito autoral. O que isso tem a ver com micros e pequenas empresas? Absolutamente tudo! Para facilitar a vida do empreendedor sobre o assunto, o Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez uma pequena seleção de alguns dos pontos mais importantes:
1. VOCÊ TAMBÉM PRODUZ CONHECIMENTO E MERECE PROTEGÊ-LO
Propriedade intelectual independe de porte da empresa. Na verdade, o sistema existe para proteger a atividade criativa e o investimento feito para levá-la ao mercado. Assim, ninguém vai poder fazer uso indevido do seu trabalho, produto, processos, marcas ou serviços.
2. MPEs TÊM VIA EXPRESSA PARA REGISTRO DE PATENTES
Imagine que você inventou um produto super legal e quer registrar a patente. Então, alguém diz que o exame pode demorar mais de 10 anos. Aí você desiste. Calma! Pedidos feitos por micros e pequenas empresas correm numa fila diferente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em média, a decisão tem saído em 279 dias - 13 vezes mais rápido do que a fila tradicional! E, se você achou isso bom, vai ficar mais feliz ainda quando souber que as taxas podem ser até 60% mais baratas para MPEs.
3. ATENÇÃO GÊNIOS DA ESCRITA, MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS, CIÊNCIAS E SOFTWARES
A partir do momento que você cria uma obra intelectual literária, científica ou artística, automaticamente a legislação garante o seu direito autoral. Mas, caso queira evitar confusão quanto à titularidade ou garantir que tudo siga na paz na hora de ceder, licenciar ou transferir os direitos, é importante fazer o registro do direito autoral.
4. NÃO BASTA TER UMA MARCA, TEM QUE REGISTRAR
Uma marca é um sinal distintivo e visual, usado para identificar produtos e serviços. É assim que as empresas se diferenciam da concorrência. Uma marca forte pode fazer maravilhas por um negócio e é importante garantir a proteção. Hoje, o registro de marcas é a principal demanda para o INPI. No ano passado, foram mais de 206 mil pedidos. O certificado tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente. Ah, e se você brilhar e se internacionalizar, não esqueça de pedir a proteção em cada país onde vai atuar.
5. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA É O MÁXIMO!
Queijo Canastra só se for da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O artesanato com capim dourado mais famoso vem do Jalapão, em Tocantins. Imaginou uma cajuína que não seja do Piauí? Todos esses produtos conseguiram a certificação de Indicação de Procedência, uma das modalidades de Indicação Geográfica, que reconhece a notoriedade de uma região na fabricação de um produto ou de um serviço. A outra modalidade é a Denominação de Origem, no qual as características de um produto se devem exclusivamente ao meio geográfico. É o caso, por exemplo, dos camarões da Costa Negra, no Ceará. Os sedimentos depositados nesta região servem de alimentação natural para a produção do camarão e têm alto teor de cálcio e fibras, fazendo com que o camarão atinja até 11 centímetros em pouco tempo, além de elevar o nível de proteína do camarão. Só lá! Essas credenciais garantem vantagens na hora de exportar os produtos e são muito valorizadas pelos consumidores.
Fonte: CNI.
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